O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é responsável por administrar as informações sobre a saúde e aptidão do funcionário, conforme as funções exercidas pelo mesmo na empresa. O ASO de mudança de risco tem por objetivo avaliar se o colaborador possui a aptidão necessária para exercer a nova função.
No cadastro do ASO é necessário informar natureza do mesmo como Mudança de risco para que os campos centro de custo, departamento e ocupação sejam liberados para edição.
Os campos de Centro de Custo, Departamento, Ocupação e Tarefa ficam disponível para inclusão durante o cadastro do ASO ou consulta ocupacional.
Visualização das informações durante o cadastro do ASO no prontuário do colaborador:
Visualização das informações durante o cadastro de uma consulta ocupacional, através da agenda médica:
Ao informar o Centro de Custo, Departamento, Ocupação ou Tarefa do colaborador, o sistema verifica se existem exames previstos vinculados aos riscos ou à ocupação informada.
Caso existam, será exibido um alerta solicitando a confirmação da atualização. Ao clicar em "Sim", o sistema carregará automaticamente os exames complementares previstos para os riscos e a ocupação vinculados ao novo Centro de Custo, Departamento, Ocupação ou Tarefa.
Além disso, ao imprimir o ASO, serão exibidos os riscos ocupacionais correspondentes aos dados funcionais (Centro de Custo, Departamento, Ocupação e Tarefa) informados para o colaborador.
Importante!
Ao salvar o cadastro, caso Centro de Custo, Departamento, Ocupação ou Tarefa não tenham sido informados, o sistema exibirá um alerta para confirmar se o cadastro deve ser concluído mesmo sem essas informações. Esse aviso tem como objetivo evitar que esses campos sejam esquecidos durante o preenchimento. Uma vez que salvo o cadastro do ASO, essas informações não ficam editáveis.
Aviso no eSocial: Contexto de cargo ausente
Com o novo Painel eSocial (beta) ligado, o ASO de Mudança de Risco passa pela Central de Validação do ASO. Para abrir, vá ao prontuário do colaborador e passe o mouse sobre o selo da coluna eSocial, na linha do ASO.
Se nenhum dos campos Ocupação, Centro de Custo ou Departamento foi informado, a Central mostra o aviso Contexto de cargo ausente em Avisos e Recomendações:
O sistema considera esses campos no próprio ASO e na consulta ocupacional ligada a ele. Basta um dos três estar preenchido em qualquer um dos dois para o aviso não aparecer. Isso vale também para o ASO incluído pela consulta da agenda, que não mostra esses campos no formulário.
Quando os dados estão na consulta, Avisos e Recomendações fica zerado:
O campo Tarefa não conta para esse aviso. E ele é só um aviso: não impede o envio do evento S-2220 ao eSocial.
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