O cadastro de componentes permite registrar os membros titulares e suplentes que compõem a CIPA, sejam eles eleitos pelos empregados ou indicados pelo empregador.
A inclusão dos componentes é realizada após o encerramento da eleição.
Como incluir um componente
Para adicionar um componente:
Acesse o mandato desejado.
Na seção de componentes, clique em + Novo Componente.
Preencha as informações solicitadas.
Confirme a inclusão.
Campos do cadastro
Pessoa: selecione o colaborador que fará parte da CIPA.
Tipo de componente: informe se o componente será Titular ou Suplente.
Indicação: informe a origem da participação:
Empresa: componente indicado pelo empregador;
Funcionário: componente eleito pelos empregados.
Função específica: selecione a função exercida pelo componente na comissão. Estão disponíveis:
Presidente;
Vice-presidente;
Secretário;
Secretário suplente;
Participante;
Coordenador;
Representante.
Tipo de estabilidade: disponível para componentes indicados como Funcionário. Apresenta os tipos de estabilidade sincronizados com o ERP de RH e, após o preenchimento, a informação é enviada ao sistema de origem.
Componente ativo?: vem habilitado por padrão e indica que o componente faz parte da composição ativa da CIPA.
Exemplo de payload enviado ao ERP:
{
"companyId": "99",
"branchId": "01",
"employeeId": "99|01|000088",
"startDate": "2024-03-25T02:59:59.999Z",
"endDate": "2026-03-20T12:00:43.906Z",
"stabilityCode": "99| |S03"
}
Estabilidade provisória
A estabilidade é aplicada aos membros eleitos pelos empregados e tem início no dia seguinte ao encerramento da eleição.
Exemplo: se a eleição for encerrada em 24/03/2024, a estabilidade terá início em 25/03/2024.
A estabilidade se estende por 12 meses após o término do mandato e é controlada pelo sistema de acordo com as informações da eleição.
Importante: componentes indicados pelo empregador não possuem estabilidade decorrente da eleição da CIPA.
Atualização de componentes
Para editar um componente:
Selecione o registro desejado.
Realize as alterações permitidas.
Confirme a atualização.
Os campos Pessoa e Indicação não podem ser alterados após a inclusão.
Encerramento do componente
Quando um membro deixa de fazer parte da composição da CIPA, sua participação é encerrada, preservando o registro e o histórico da comissão.
O componente não é excluído: seu registro permanece disponível para consulta com as informações relacionadas ao encerramento.
O encerramento pode ocorrer:
Automaticamente por demissão: quando é registrada a data de desligamento do colaborador;
Automaticamente por perda de mandato por faltas: quando o titular ultrapassa o limite de faltas não justificadas definido para o mandato;
Manualmente: nos casos de Renúncia, Transferência de filial ou Óbito.
Como encerrar manualmente
Para encerrar a participação de um componente, desabilite a opção Componente ativo?.
Será necessário informar:
Data de encerramento;
Motivo: Renúncia, Transferência de filial ou Óbito;
Observação: preenchimento opcional.
A data de encerramento não pode ser futura nem anterior ao início da participação do componente.
Após o encerramento, o componente permanece visível no histórico da CIPA, identificado como Encerrado, juntamente com a data e o motivo.
Encerramento por demissão
Ao registrar o desligamento do colaborador, sua participação ativa na CIPA é encerrada automaticamente, considerando a data da rescisão.
Nesse cenário, o sistema não promove automaticamente um suplente, pois a atualização da composição deve ser formalizada conforme o processo da comissão.
Quando houver estabilidade vinculada ao componente, o encerramento também realiza o tratamento correspondente dessa estabilidade na integração com o TOTVS.
Perda de mandato por faltas
O Quírons controla automaticamente as faltas dos componentes titulares nas reuniões ordinárias da CIPA.
São consideradas:
Apenas reuniões ordinárias;
Faltas não justificadas;
Componentes titulares, eleitos e ativos.
O limite é definido no campo Limite de faltas do mandato. Por padrão, o limite configurado é 4 faltas, e a perda de mandato ocorre quando esse número é ultrapassado.
Assim, considerando o limite padrão, ao registrar a 5ª falta não justificada, o sistema realiza automaticamente a perda do mandato.
Quando isso ocorre, o Quírons:
Encerra a participação do titular, utilizando como data de encerramento a data da reunião;
Registra a perda de mandato;
Mantém o histórico e a quantidade de faltas para consulta;
Promove o suplente da mesma indicação com maior número de votos;
Em caso de empate, considera o colaborador com maior tempo de empresa;
Envia uma notificação aos responsáveis;
Registra a alteração no histórico do mandato.
Reativação de componente
Um componente encerrado pode ser reativado por meio da ação específica de Reativar, disponível para usuários com a permissão necessária.
Para realizar a reativação, é obrigatório informar uma justificativa, que ficará registrada no histórico de auditoria.
Ao reativar, as informações de encerramento são removidas e o componente volta a integrar a composição ativa.
Importante: não é possível reativar diretamente um titular que perdeu o mandato por faltas quando já houve a promoção de um suplente. Nesse caso, a alteração da composição deve ser realizada manualmente para evitar dois titulares ocupando a mesma posição.
Como os componentes encerrados são apresentados
Os componentes encerrados continuam disponíveis para consulta e são diferenciados visualmente dos componentes ativos.
A tela apresenta:
Identificação Encerrado;
Data e motivo do encerramento;
Origem do encerramento;
Componentes ativos e encerrados separadamente;
Composição vigente antes do histórico de encerramentos.
Também é possível consultar a composição da CIPA em uma determinada data, permitindo visualizar quais componentes faziam parte da comissão naquele momento.
Exclusão de componentes
Para excluir um componente:
Clique no botão Excluir, localizado no canto direito do registro
Confirme a ação na janela exibida
Relatório de Componentes
O ícone Componentes permite gerar um relatório com os dados da CIPA.
O arquivo será enviado para o e-mail do usuário logado.
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