O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é responsável por fornecer informações sobre a saúde e a aptidão do funcionário, considerando as funções que ele desempenha na empresa.
O lançamento do ASO deve ser realizado por um médico(a), enfermeiro(a) ou secretário(a). Para incluir um novo ASO, acesse o prontuário do colaborador e, no painel Atestado de Saúde Ocupacional, selecione a opção + NOVO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL.
Antes de abrir o formulário, o sistema pergunta se deseja carregar os exames complementares previstos para a natureza do atestado. Ao responder SIM, os exames previstos no PCMSO são carregados na seção Exames Complementares.
O formulário do ASO é organizado nas seções Consulta, RQE do médico, Riscos ocupacionais, Exames Complementares, Exame NR7, Atestado (com as Permissões específicas) e Anexos.
Consulta
Campos obrigatórios:
Data: data do atestado.
Natureza: tipo de atestado, que pode ser Admissional, Periódico, Retorno ao trabalho, Mudança de risco, Demissão ou Pontual.
Nome do médico: nome do médico responsável pelo ASO.
CRM: número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico responsável.
Estado: estado correspondente ao CRM do médico.
Motivo: motivo do cadastro do ASO. O campo exibe os 5 motivos mais utilizados na filial para seleção rápida, ou permite digitar um novo valor.
Campos complementares: Tempo estimado (minutos), Credenciado e Observações.
Funcionalidade adicional: o sistema oferece sugestões automáticas para facilitar o preenchimento dos campos Nome do médico, CRM e Estado. Quando você realiza um lançamento com esses dados, as informações relacionadas serão automaticamente preenchidas nos futuros atestados com base no nome ou CRM do médico utilizado no lançamento inicial. Os dados sugeridos sempre correspondem ao primeiro CRM utilizado no lançamento.
RQE do médico
Logo abaixo da consulta é possível informar até dois RQE (Registro de Qualificação de Especialista) do médico responsável, pelo botão Adicionar RQE. O campo é opcional e a especialidade informada é impressa junto aos dados do médico no documento.
Riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais do trabalhador passam a ser vinculados ao ASO e impressos no documento. Ao criar um novo atestado, a seção Riscos ocupacionais já vem carregada com a exposição atual do colaborador, considerando os riscos dos seus vínculos (GHE, ocupação, centro de custo, departamento, tarefas e riscos individuais). Cada linha mostra o grupo, o risco e a origem Do colaborador.
Para incluir um risco que não faz parte da exposição cadastrada, clique em Adicionar risco, busque pelo nome e selecione o item na lista. Riscos incluídos dessa forma recebem a origem Incluído no ASO.
Para retirar um risco do atestado, utilize a lixeira da linha. A lista de riscos é gravada junto com o ASO: alterações posteriores na exposição do colaborador não modificam um atestado já salvo, e os ASOs emitidos antes deste recurso continuam sendo impressos com a exposição calculada na data da impressão.
Importante! Incluir ou remover riscos nesta seção altera apenas o que será impresso no ASO. Os exames complementares previstos não são afetados.
Vinculação de Exames Complementares
Durante o cadastro do atestado, é possível vincular exames complementares relacionados ao mesmo. Para isso, siga estas etapas:
Acesse o cadastro do atestado: inicie o processo de cadastro conforme as instruções acima.
Vincule exames complementares: na seção Exames Complementares, utilize o botão Novo exame complementar para adicionar os exames associados ao atestado, informando exame, credenciado e data de realização.
Complete as informações: certifique-se de preencher todos os detalhes necessários sobre os exames, garantindo que estejam corretamente vinculados ao atestado.
Importante! Para que os exames complementares previstos sejam carregados, é necessário preencher a data do ASO. Essa data é utilizada para buscar os exames previstos.
Exclusão de Exames Complementares
Após o cadastro do ASO, o sistema permite a exclusão de exames complementares incluídos incorretamente, com as seguintes restrições:
Período de exclusão: somente antes do atendimento da consulta.
Após atendimento: a exclusão não é mais permitida; somente a visualização dos exames fica disponível.
Mudança de risco
Para o lançamento de atestados com a natureza Mudança de risco, o sistema pergunta se deseja carregar os exames complementares de mudança de risco e habilita, na seção Atestado, os campos Centro de Custo, Departamento, Ocupação e Tarefa. Eles devem ser preenchidos com as novas atividades propostas para o colaborador, essenciais para a gestão da mudança de risco e da necessidade de novos exames.
Resultado do Exame Complementar
É possível incluir o resultado dos exames complementares diretamente no ASO utilizando o botão Adicionar resultado da linha do exame. Para visualizar e utilizar o botão é necessário estar no modo de edição do ASO e possuir um dos perfis Médico(a), Enfermeiro(a) ou Secretário(a).
Exame NR7
A seção Exame NR7 fornece os campos para o lançamento do resultado do exame realizado: pressão sistólica, pressão diastólica, pulso, temperatura, peso, altura, I.M.C., queixa, atendimento, diagnóstico, grupo e código do CID, data do exame, indicador, resultado, detalhes, observações, indicação do resultado, alteração do resultado, origem do agravamento e autorização de divulgação.
Importante! Os campos de sinais vitais, hábitos, detalhes e observações não são obrigatórios para a conclusão do atendimento. Se a pressão diastólica for preenchida, a pressão sistólica deve ser informada. As informações preenchidas na triagem atualizam automaticamente a ficha clínica (Prontuário Médico). A opção Autorização de divulgação deve ser marcada somente se houver necessidade de enviar o indicativo do resultado (indResult) no evento S-2220. O campo Resultado exibe os 5 valores mais utilizados na filial para seleção rápida, ou permite digitar um novo valor.
Atestado
A seção Atestado contém:
Data prevista: data prevista para o lançamento do atestado.
Data do cancelamento: preenchida automaticamente se o ASO for cancelado.
Parecer: Apto, Inapto ou Apto com restrições.
Data de emissão: preenchida automaticamente com a data em que o ASO foi impresso. Para ASOs retroativos, deve ser preenchida manualmente.
Observações: anotações referentes ao atestado.
Incluir validade do ASO na impressão: quando ativada, a validade do atestado é impressa no documento.
Importante! Ao selecionar Apto com restrições, a informação é usada apenas para controle interno. Ao gerar o ASO e enviar o evento S-2220 ao eSocial, o status é registrado como Inapto, pois o leiaute permite apenas 1 (Apto) e 2 (Inapto).
Permissões específicas
Na parte final da seção Atestado ficam as permissões específicas relacionadas à natureza do trabalho: Plataforma, Manutenção civil, Explosivos, Altura, Escavação, Eletricidade, Solda, Espaço confinado, A frio, Radiação, Pressão, Transporte e movimentação de carga e Apto para manuseio de alimentos.
Em um ASO novo, as permissões podem vir pré-selecionadas de acordo com a exposição aos riscos do trabalhador: quando o agente de risco ao qual a pessoa está exposta tem permissões específicas habilitadas no seu cadastro (Outros > Agentes de Risco), a chave correspondente já aparece ativada, com a indicação "Sugerido pela exposição" e o nome do agente. A seleção pode ser ajustada livremente antes de confirmar. As demais permissões permanecem desativadas e devem ser ativadas conforme necessário.
Anexos
Na seção Anexos do Atestado de Saúde Ocupacional é possível anexar documentos relacionados ao atestado, como resultados de exames e relatórios, clicando ou arrastando os arquivos para o campo indicado.
Após confirmar, o atestado passa a ser listado no painel do prontuário com data, natureza e motivo.
O preenchimento dos campos Parecer e Data de emissão aciona a geração e o envio do XML correspondente ao evento S-2220. Caso existam exames complementares vinculados, os respectivos resultados precisam estar lançados: o evento não é gerado enquanto houver exames complementares pendentes, e o sistema apresenta uma mensagem de alerta.
Atualização
Para alterar um registro, estando na visualização do prontuário, clique sobre a linha do atestado desejado, realize as modificações necessárias e clique em CONFIRMAR. Na alteração, a seção Riscos ocupacionais apresenta a lista gravada no atestado, que pode ser revista da mesma forma que no cadastro.
Imprimir
As impressões ficam no botão Mais opções (três pontos), exibido ao passar o cursor sobre a linha do atestado, no grupo Impressões:
Impressão do ASO: gera o Atestado de Saúde Ocupacional. O documento traz a seção Riscos Ocupacionais com os riscos vinculados ao atestado, agrupados por tipo (Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes), além das permissões específicas selecionadas. O botão de impressão do ASO também aciona o envio dos eventos relacionados ao eSocial. Após a impressão, o status do atestado é atualizado para Emitido.
Relatório de Informações do Colaborador: imprime o relatório detalhado das informações do colaborador.
Importante! As informações do médico responsável pelo PCMSO, impressas no ASO, correspondem ao responsável pelo laudo do PCMSO ativo na data da impressão do documento.
Assinatura Biométrica/Facial
Para organizações que possuem biometria configurada em seu ambiente, a opção de assinatura por biometria/facial será exibida, desde que a biometria esteja cadastrada no registro de pessoa do colaborador e/ou do médico. A assinatura é habilitada após o preenchimento do parecer e da data de emissão do ASO.
Assinatura do funcionário: permitida somente se o funcionário possuir biometria registrada no cadastro de pessoa da filial logada.
Assinatura do médico: permitida somente se o profissional estiver logado como médico, possuir biometria registrada no cadastro de pessoa da filial logada e o número do CRM for compatível com o vinculado ao ASO, seja pelo cadastro de atestado para médico externo (prontuário) ou pelas consultas emitidas a partir da agenda médica.
Após a coleta da assinatura do colaborador e/ou do médico, o documento do ASO exibe o tipo de assinatura utilizada e um ID único de identificação. Para mais informações sobre o cadastro de biometria, acesse o artigo Biometria no Quírons.
Exclusão
A exclusão de ASOs é permitida apenas antes da emissão do registro. Para excluir, passe o cursor sobre a linha do atestado e clique no ícone da lixeira. Uma mensagem de confirmação será apresentada:
