Ao receber um novo atestado relacionado a um acidente de trabalho, o primeiro passo é verificar com a equipe de SST se o caso se trata de uma prorrogação (sequência) ou de uma reabertura da CAT.
A diferença é simples:
Prorrogação (sequência): o colaborador ainda não retornou ao trabalho após o afastamento inicial.
Reabertura da CAT: o colaborador retornou ao trabalho, mas posteriormente precisou de novo atendimento ou afastamento em decorrência do mesmo acidente.
1. Prorrogação (Sequência)
Ocorre quando o colaborador não retornou ao trabalho após o primeiro afastamento e recebe um novo atestado pela mesma lesão ou pelo mesmo motivo.
Nessa situação:
Não é necessário gerar um novo S-2210.
Não preencha novamente o campo Acidente no novo atestado.
Informe a Sequência no atestado para indicar que o atestado é uma continuidade do anterior.
Exemplo: Um colaborador recebeu um atestado de 10 dias devido a uma lesão causada por acidente de trabalho. Antes do término do afastamento, recebeu um novo atestado para continuar o tratamento da mesma lesão. Neste caso, trata-se de uma prorrogação (sequência).
2. Reabertura da CAT
Ocorre quando o colaborador recebe alta, retorna ao trabalho e, posteriormente, apresenta agravamento da lesão ou necessita retomar o tratamento em razão do mesmo acidente.
Nessa situação:
Deve ser realizada a reabertura da CAT.
É necessário gerar um novo S-2210, utilizando o tipo de CAT Reabertura.
Deve ser gerado um novo XML de reabertura, sem alterar o XML originalmente enviado.
Exemplo: Após receber alta e retornar às atividades, o colaborador volta a sentir sintomas relacionados à lesão do acidente anterior e precisa de novo afastamento. Neste caso, trata-se de uma reabertura da CAT.
3. Por que não devo preencher novamente o campo "Acidente" no novo atestado?
Quando o mesmo acidente é informado novamente em um novo atestado, o Quírons entende que o documento está vinculado ao acidente já cadastrado.
Com isso, o sistema pode atualizar as informações do S-2210 já gerado, substituindo os dados anteriores pelos dados do novo atestado.
Importante: o sistema não soma os períodos de afastamento dentro do mesmo XML. Em vez disso, o evento original poderá ser atualizado com as informações mais recentes.
Por esse motivo, siga sempre o procedimento adequado:
Se for uma prorrogação (sequência):
Não preencha o campo Acidente novamente.
Informe apenas a Sequência do atestado anterior.
Se for uma reabertura:
Não utilize o novo atestado para atualizar o evento anterior.
Realize a reabertura da CAT e gere um novo S-2210 de Reabertura.
O que acontece se eu preencher o acidente novamente?
Imagine o seguinte cenário:
Primeiro atestado: 10 dias de afastamento → gera um S-2210.
Segundo atestado: mais 10 dias de afastamento.
O mesmo acidente é informado novamente no novo atestado.
Nesse caso, o Quírons poderá atualizar o XML do S-2210 já existente com os dados do segundo atestado, em vez de registrar os dois períodos como situações distintas.
Se o caso for uma reabertura, esse procedimento não é o correto. Deve ser gerado um novo S-2210 de Reabertura, pois trata-se de uma nova ocorrência relacionada ao acidente original.
Quando a CAT de Reabertura deve ser cadastrada?
A CAT de Reabertura deve ser cadastrada quando houver agravamento do quadro de saúde da vítima relacionado ao acidente originalmente comunicado.
Para registrar a reabertura, devem ser utilizados os mesmos dados da CAT inicial, alterando apenas:
Tipo da CAT (Reabertura);
Último dia trabalhado;
Dados do novo atestado médico;
Data de emissão.
Atenção: somente atendimento médico ou afastamentos inferiores a 15 dias consecutivos não caracterizam, por si só, a necessidade de reabertura da CAT. A necessidade deve estar relacionada ao agravamento ou ao retorno do tratamento decorrente do acidente anteriormente registrado.
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